TRF2 - 5013387-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004824-71.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 41, 42, 43, 53
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29/01/2025 18:39
Baixa Definitiva
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29/01/2025 18:38
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2024 17:47
Juntado(a)
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5013387-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NORMA COSTA COUTO VIEIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/10/2024 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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27/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013387-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NORMA COSTA COUTO VIEIRA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/10/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 15:42
Determinada a intimação
-
31/08/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/08/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 18:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00048247120164025101
-
29/08/2023 18:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 17:50
Despacho
-
25/08/2023 15:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00048247120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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