TRF2 - 5009148-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:00
Baixa Definitiva
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09/12/2024 12:59
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/10/2024 14:47
Prejudicado o recurso
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 19:13
Juntada de Petição
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23/10/2024 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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23/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/10/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 19:48
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/09/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009148-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: MARCO AURELIO REIS ADVOGADO(A): MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (OAB RJ106851) ADVOGADO(A): MABEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ117769) ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/08/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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13/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 19:42
Juntada de Petição
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17/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2024 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/07/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/07/2024 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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