TRF2 - 5023454-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE

CPF *34.***.*71-68

Advogados

JORGE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 127697/RJ

CPF *24.***.*45-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 08:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118172-46.2025.4.02.9666/TRF (JORGE PEREIRA DE ALMEIDA)

  • 29/05/2025 08:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118171-61.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE)

  • 25/04/2025 15:45

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 14:31

    Despacho

  • 15/04/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-85 processada no TRF2 com o no. 51181724620254029666/TRF (JORGE PEREIRA DE ALMEIDA)

  • 15/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-85 processada no TRF2 com o no. 51181716120254029666/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE)

  • 09/04/2025 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/04/2025 13:05:07)

  • 09/04/2025 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-85

  • 09/04/2025 13:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-85

  • 04/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2025 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/03/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-85

  • 07/01/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/11/2024 12:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 13/11/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37

  • 13/11/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 13/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 10:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023454-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ127697) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2024 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 06/09/2024 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 05/09/2024 02:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/09/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/09/2024 09:17

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 02:01

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2024 16:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 11:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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