09/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 09:02

Juntada de Petição
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
12/03/2025 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:43

Determinada a intimação
07/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51078141120234025101/TRF2
02/08/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
05/04/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:54

Denegada a Segurança
04/04/2024 21:50

Conclusos para julgamento
26/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 20:16

Determinada a intimação
21/02/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016888-58.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
19/02/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168885820234020000/TRF2
30/01/2024 12:51

Juntada de Petição
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/12/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168885820234020000/TRF2
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:04

Concedida em parte a Medida Liminar
26/10/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO13F para RJRIO30S)
25/10/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016888-58.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/10/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168885820234020000/TRF2
24/10/2023 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/10/2023 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50168885820234020000/TRF2
24/10/2023 19:31

Alterado o assunto processual
23/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:13

Decisão interlocutória
23/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO13F)
20/10/2023 19:43

Alterado o assunto processual
20/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:59

Declarada incompetência
19/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:04

Alterado o assunto processual
19/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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