TRF2 - 5000128-20.2024.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
04/11/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
04/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000128-20.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CECILIA EWALD BERGER OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295) ADVOGADO(A): RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA (OAB ES032405) APELADO: BERTHA EWALD BERGER (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295) ADVOGADO(A): RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA (OAB ES032405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2024 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
12/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2024 17:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/07/2024 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - COLATINA - EXCLUÍDA
-
26/06/2024 15:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062227-27.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Agropecuaria Duas Andorinhas LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:08
Processo nº 5019861-52.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA
Advogado: Inacio Grzybowski Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 12:56
Processo nº 5001431-37.2022.4.02.5006
Julio Cesar dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Wellington Bermudes Procopio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 13:00
Processo nº 5001431-37.2022.4.02.5006
Julio Cesar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 15:58
Processo nº 5007725-71.2023.4.02.5006
Adriana Aparecida Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57