09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080339-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: IRACI BERNARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 04:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 23:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-89
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:57

Determinada a intimação
09/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:58

Determinada a intimação
13/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
13/11/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5080339-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRACI BERNARDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/10/2024 14:00 Sequencial: 12
10/09/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
07/09/2024 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 15:13

Conclusos para julgamento
29/09/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 22:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:24

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 12:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2023 11:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2023 11:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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