TRF2 - 5009198-73.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

WAGNER HENRIQUES DUIA

CPF *17.***.*44-88

Advogados

ENDERSON TAVARES LIMA SILVA

OAB: 028293/CE

CPF *70.***.*64-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2025 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 17/09/2024 15:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2024 18:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 13/09/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009198-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WAGNER HENRIQUES DUIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 303

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 23:07

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2024 18:07

    Determinada a citação

  • 01/04/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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