TRF2 - 5066091-51.2019.4.02.5101

10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

08/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 18:45

Determinada a intimação

08/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 17:50

Indeferido o pedido

11/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 15:24

Determinada a intimação

08/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 20:14

Determinada a intimação

10/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50660915120194025101/TRF2

08/03/2024 07:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

04/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023 13:15

Determinada a intimação

01/12/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

13/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022 14:49

Conclusos para julgamento

14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/06/2022 14:38

Juntada de Petição

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2022 19:42

Juntada de Petição

11/03/2022 18:06

Juntada de Petição

02/09/2021 21:42

Conclusos para julgamento

23/04/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/04/2021 07:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

07/04/2021 15:07

Juntada de Petição

29/03/2021 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/03/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 19:38

Determinada a intimação

11/03/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

25/10/2020 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2020 16:08

Juntada de Petição

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

17/09/2020 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:13

Determinada a intimação

16/09/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/06/2020 18:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020 10:55

Juntada de Petição

25/05/2020 18:19

Juntada de Petição - IGREJA BATISTA AGAPE (SP112316 - JOSE RAFAEL DE SANTIS)

25/05/2020 18:01

Juntada de Petição

04/03/2020 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas

16/12/2019 15:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/12/2019 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2019 12:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2019 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019 16:16

Distribuído por sorteio