TRF2 - 0000348-72.2007.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/08/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/06/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2025 17:10
Juntada de Petição
-
14/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000348-72.2007.4.02.5111/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ANGRA DOS REIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: GUILHERME DIONISIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
11/12/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/10/2024 13:19
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000348-72.2007.4.02.5111/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ANGRA DOS REIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: GUILHERME DIONISIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
30/08/2024 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
27/08/2024 11:51
Alterado o assunto processual
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
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26/08/2024 09:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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