TRF2 - 5006474-55.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL FERNANDES PEREIRA SENNOS

CPF *22.***.*29-98

RAFAELA PEREIRA DA CONCEICAO

CPF *06.***.*58-44

Advogados

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO

OAB: 137159/RJ

CPF *77.***.*01-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 24/03/2025 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:01

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2025 00:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/10/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006474-55.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAFAELA PEREIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB RJ137159) APELANTE: SAMUEL FERNANDES PEREIRA SENNOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB RJ137159) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL EM NITERÓI - CAPSI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 29/08/2024 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/07/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 16:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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