TRF2 - 5009149-34.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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26/02/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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14/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/12/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/12/2024 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 09/12/2024 17:12:01)
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009149-34.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROGERIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ234713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
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28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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18/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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15/10/2024 13:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009149-34.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROGERIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ234713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
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17/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/05/2024 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2024 17:04
Juntada de Certidão
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02/05/2024 17:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB11)
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30/04/2024 18:16
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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29/04/2024 16:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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29/04/2024 16:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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