TRF2 - 5056873-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029359-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 55, 67
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28/04/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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28/04/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/03/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/02/2025 15:28
Recurso Especial não admitido
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24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
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20/02/2025 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/01/2025 19:06
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 19:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2024 16:17
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056873-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2024 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2023 11:51
Conhecido o recurso e provido
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12/04/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
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01/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/03/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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