14/11/2024 14:36

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
15/10/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
11/09/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008394-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA LUIZA DE LIMA BARRETO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 32
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/07/2024 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
22/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição
01/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 13:14

Juntada de Petição
27/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034382-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
25/06/2024 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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