TRF2 - 5010712-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010712292024402000020250210122504
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07/02/2025 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 16:53
Recurso Especial Admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/02/2025 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010712-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABELA BIRMAN SOARES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
08/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2024 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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17/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2024 12:49
Juntada de Petição
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15/10/2024 08:23
Intimado em Secretaria
-
15/10/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 13:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010712-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABELA BIRMAN SOARES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/08/2024 16:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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21/08/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000157-71.2023.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/08/2024 15:48
Concedida a Medida Liminar
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06/08/2024 15:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/08/2024 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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