STJ - 5009174-67.2023.4.02.5102

28/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181128/2025

06/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 181128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Não conhecido o recurso de PAULO NUNES DA CUNHA

26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161273/2025

26/02/2025 18:09

Protocolizada Petição 161273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

06/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO