TRF2 - 5002301-91.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149104-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149103-32.2025.4.02.9666/TRF (LUIZA ALVES)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 51491041720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 51491033220254029666/TRF (LUIZA ALVES)
-
02/07/2025 17:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-97
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002301-91.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LUIZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 04/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 23:54
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-97
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/03/2025 19:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-97
-
05/02/2025 17:04
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/01/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2024 11:21
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
17/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
17/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:49
Despacho
-
17/10/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002301-91.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA INTERESSADO: IZAURA ALVES DOS SANTOS (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 315
-
17/06/2024 14:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2024 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
14/05/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/01/2024 21:11
Juntada de Petição
-
05/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/12/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 22:16
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/08/2023 14:43
Determinada a intimação
-
31/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 18:03
Juntada de Petição
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/04/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 15:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2023 11:10
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Determinada a intimação
-
10/02/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 15:07
Determinada a intimação
-
16/08/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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