13/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023716-58.2017.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 42, 76, 96, 98
13/05/2025 12:15

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos do STJ
14/03/2025 22:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019094452023402000020250314222749
14/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2025 01:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2025 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 82, 81, 80, 79, 85, 84, 83, 86 e 92
10/03/2025 14:30

Juntada de Petição
07/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2025 18:44

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
31/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
11/10/2024 13:21

Juntada de Petição
10/10/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023716-58.2017.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/10/2024 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5019094-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVANTE: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTERESSADO: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS EIRELI ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: FAXFORM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA INTERESSADO: JOVINA CELIA SCHELCK DO NASCIMENTO CONSTANCIO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: MAJOKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA INTERESSADO: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO - ESPOLIO INTERESSADO: MIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 75
12/09/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/06/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/04/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 08:53

Juntada de Petição
22/04/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/04/2024 14:50

Juntada de Petição
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 20:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 20:53

Juntado(a)
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
08/04/2024 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2024 09:56

Juntada de Petição
04/04/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023716-58.2017.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/04/2024 12:11

Indeferido o pedido
05/12/2023 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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