TRF2 - 5008663-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 14:40
Baixa Definitiva
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02/12/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 32
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008663-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DIEGO VIEIRA LOBO ADVOGADO(A): MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB SP148270) AGRAVANTE: TALITA OTAVIANO ROSARIO LOBO ADVOGADO(A): MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB SP148270) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
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29/08/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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04/07/2024 19:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 19:24
Juntada de Petição
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02/07/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2024 11:43
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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