09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204 e 205
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
26/07/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
26/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/07/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187 e 188
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187 e 188
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:16

Determinada a intimação
06/05/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167 e 168
04/02/2025 14:01

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169
29/01/2025 06:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:47

Juntada de Petição
21/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/12/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
15/10/2024 10:00

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2024 14:05

Juntada de Petição
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002076-76.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE PAIXAO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: LUZIMAR ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: JERIMA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: ELIZABETE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: MIZAEL ALVES PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 320
18/06/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121, 120, 118, 117 e 122
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98, 97, 95, 94 e 99
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIZAEL ALVES PEREIRA - EXCLUÍDA
30/10/2023 10:05

Despacho
27/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:05

Determinada a intimação
28/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:36

Juntada de Petição
14/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 20:49

Determinada a intimação
13/04/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/12/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:12

Despacho
16/12/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 18:51

Determinada a intimação
23/08/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 19:41

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 22:14

Juntado(a)
11/11/2021 12:13

Conclusos para julgamento
11/11/2021 11:52

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/11/2021 11:53. Refer. Evento 56
11/11/2021 11:51

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/11/2021 11:53
11/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/11/2021 16:08

Juntada de Petição
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2021 15:38

Determinada a intimação
21/10/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2021 20:31:05)
04/06/2021 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/08/2020 17:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/08/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/07/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 21:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/05/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2020 07:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/05/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/05/2020 21:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/05/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 01:48

Juntada de Petição
24/04/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
16/04/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
05/03/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/02/2020 07:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/02/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/02/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2020 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/02/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/01/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2020 19:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/10/2019 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019 22:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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