TRF2 - 5026067-39.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KARINA DOS SANTOS CABELINO RABELO

CPF *73.***.*44-15

Advogados

JULIO CESAR MONTEIRO

CPF *72.***.*28-97

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO

CNPJ: 61.919.643/0001-28

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN

CPF *05.***.*55-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 11/12/2024 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 14/10/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 13:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 29/09/2024 19:43

    Lavrada Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5026067-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: KARINA DOS SANTOS CABELINO RABELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO (OAB SP196043) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA PARTE RÉ: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO PROCURADOR(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 10/09/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 09/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - EXCLUÍDA

  • 06/08/2024 15:35

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/08/2024 18:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 24/07/2024 16:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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