TRF2 - 5018055-09.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 00.277.106/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 18/12/2024 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 21/10/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2024 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 15:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/10/2024 13:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5018055-09.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10

  • 17/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 00:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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