TRF2 - 5009759-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:51
Baixa Definitiva
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06/11/2024 15:46
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009759-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEX SANDRO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043) AGRAVADO: COMANDO DA MARINHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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26/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038014-56.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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17/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/07/2024 15:43
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 09:29
Juntada de Certidão
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15/07/2024 21:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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