TRF2 - 5001709-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 17:48
Baixa Definitiva
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03/10/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001709-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE WALLACE SIMAO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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29/08/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2024 23:30
Indeferido o pedido
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15/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2024 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2024 07:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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