TRF2 - 5017250-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB: 098151/RJ

CPF *14.***.*51-23

Polo Passivo

Partes

ANA HELENA GARCIA

CPF *35.***.*14-91

HAMILTON CORREA DA SILVA FILHO

CPF *31.***.*26-91

Advogados

MARIA LUIZA PINTO

OAB: 164915/RJ

CPF *96.***.*29-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 10:12

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28

  • 02/10/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017250-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: ANA HELENA GARCIA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: HAMILTON CORREA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 27/08/2024 09:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/08/2024 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 12:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 06/12/2023 13:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50752394720234025101/RJ

  • 06/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/12/2023 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2023 09:28

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 31/10/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/10/2023 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 15:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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