TRF2 - 5013522-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:46
Baixa Definitiva
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02/12/2024 10:32
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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10/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013522-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BEATRIZ RAYSSA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA SELIA COELHO SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROBELIA MARIA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RUTE MACEDO VERAS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
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29/08/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
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21/08/2024 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
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21/08/2024 17:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2024 16:29
Declarado impedimento
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13/10/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 8 e 10
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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29/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2023 16:55
Determinada a intimação
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29/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/08/2023 14:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2023 08:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50166180520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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