31/03/2025 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 11/11/2024 Prazo de citação/intimação: 19/11/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 11/11/2024 Prazo de citação/intimação: 19/11/2024
25/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041994-25.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCONAL TRANSPORTES NASCIMENTO LTDA EDITAL Nº 500003287635 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSCONAL TRANSPORTES NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-63 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 165.745,70 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50419942520214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSCONAL TRANSPORTES NASCIMENTO LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 175716650, 164767428, 140078878, 175716668, 140078886, 182762734, 164767410 e 182762742 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
23/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
19/09/2024 17:50

Expedição de Edital - citação
10/09/2024 11:53

Despacho
09/09/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 20:34

Determinada a citação
20/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 19:03

Despacho
27/09/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 18:27

Juntado(a)
11/04/2022 18:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/12/2021 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2021 12:11

Determinada a citação
01/12/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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