12/09/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:33

Determinada a intimação
29/07/2025 23:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004525-65.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JESUS LOBO FILHOADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/04/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
09/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:42

Determinada a intimação
27/03/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
11/10/2024 16:47

Transitado em Julgado
11/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004525-65.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JESUS LOBO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 331
10/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 183,19 em 30/05/2024 Número de referência: 1183705
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2023 15:05

Juntada de Petição
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:48

Determinada a intimação
27/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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