STJ - 0077280-19.2016.4.02.5101

30/10/2024 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 08:32

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 352119/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352119 - EDcl no AgInt no AREsp 2306167 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CERES DOS SANTOS RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00352119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306167/RJ

21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352119/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306167/RJ

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 05/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 352119/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 352119/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352119/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 352119/2024

03/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 352119/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1204233/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204233 - AgInt no AREsp 2306167 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CERES DOS SANTOS RAMOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01204233/2023 - AgInt no AREsp 2306167/RJ

12/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204233/2023 - AgInt no AREsp 2306167/RJ

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1204233/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1204233/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204233/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1204233/2023

12/12/2023 22:12

Protocolizada Petição 1204233/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 16:20

Conhecido o recurso de CERES DOS SANTOS RAMOS e não-provido

19/09/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023 Petição Nº 256604/2023 - AgInt

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256604 - AgInt no AREsp 2306167 - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Revogada decisão anterior datada de 17/03/2023

26/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 256604/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 256604/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256604/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 256604/2023

28/03/2023 17:09

Protocolizada Petição 256604/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CERES DOS SANTOS RAMOS

07/03/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO