10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025099-72.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMERCIO DE GAS SOARES E FERREIRA LTDAADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES (OAB RJ150122) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada, por mandado, para efetuar o pagamento da verba honorária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer nas penalidades do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo, na hipóstese de ausência de comprovação do pagamento dos honorários de sucumbência e ante o disposto no artigo 835 do CPC, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor atualizado do montante cobrado na presente fase de cumprimento de sentença, devendo a Secretaria promover a sua atualização.

Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição.

Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.

Em caso de bloqueio negativo, dê-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse e possibilite o efetivo andamento do presente cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, ante a ausência de elementos hábeis que possibilitem a satisfação imediata do crédito referente a honorários sucumbenciais, dê-se baixa no presente, ficando assegurada ao credor a possibilidade de reativação do feito em caso de futura verificação de crédito disponível, cabendo à parte exequente, na oportunidade, informar ao juízo acerca da existência de valores.
29/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:58

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:59

Despacho
27/01/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006163-83.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:58

Despacho
17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50250997220244025101/TRF2
06/09/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
06/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:32

Despacho
01/08/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 12:40

Declarada decadência ou prescrição
20/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:24

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50061638320214025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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