TRF2 - 0157781-91.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

WALTER RAMOS

CPF *38.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 30/01/2025 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 19:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/10/2024 16:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0157781-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: WALTER RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 15/09/2024 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/06/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 14:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0107107-12.2015.4.02.5004

Eleomar Suave

Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Raquel Luduvino Firmo da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 5087983-11.2022.4.02.5101

Novo Mix Atacado de Alimentos LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Gleidson Rodrigo da Rocha Charao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5009821-56.2023.4.02.5104

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Joao Paulo Fernando de Campos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049048-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Doo! Arquitetura LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034938-67.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Miriam Cortez Dilem

Advogado: Marco Antonio Pereira Sobreira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:43

Exibir Processo