20/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 15:29

Determinada a intimação
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Determinada a intimação
11/04/2025 18:41

Juntada de Petição
31/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:11

Decretada a revelia
13/01/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/01/2025 13:34:58)
13/01/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/11/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/11/2024
25/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080128-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS RÉU: NINON ROUSE DA SILVA MARCELLINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014355204 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 39ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 5080128-44.2023.4.02.5101, promovido por VANILCE SEIXAS DOS SANTOS, CPF: *65.***.*28-72, em face de NINON ROUSE DA SILVA MARCELLINO - CPF: *13.***.*44-02 e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a cessação da pensão por morte da 2ª ré, NINON ROUSE DA SILVA MARCELLINO, tendo como instituidor, ANTONIO CARLOS RODRIGUES MOURÃO. E, como não tenha sido possível citar a ré NINON ROUSE DA SILVA MARCELLINO, CPF *13.***.*44-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Rio de Janeiro/RJ, aos 20/09/2024, na 39ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A - 6º andar - Bairro: Saúde - Rio de Janeiro/RJ - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 952018063323.

Eu, CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA - Diretora de Secretaria, o conferi.
24/09/2024 11:04

Intimação por Edital
24/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
23/09/2024 17:33

Expedição de Edital - citação
19/09/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/09/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:09

Determinada a intimação
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 07:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 12:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:33

Determinada a intimação
24/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 01:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:16

Determinada a intimação
14/03/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:46

Determinada a intimação
25/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:45

Determinada a intimação
27/09/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:15

Determinada a intimação
03/08/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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