TRF2 - 5047355-52.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARINA DE SOUZA CARVALHO MELO

CPF *44.***.*95-96

Advogados

BRUNA BORSATTO

OAB: 232378/RJ

CPF *25.***.*80-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:42

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/05/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/05/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113217-69.2025.4.02.9666/TRF (BRUNA BORSATTO)

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112417-41.2025.4.02.9666/TRF (CARINA DE SOUZA CARVALHO MELO)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-53 processada no TRF2 com o no. 51132176920254029666/TRF (BRUNA BORSATTO)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-53 processada no TRF2 com o no. 51124174120254029666/TRF (BRUNA BORSATTO)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-53 processada no TRF2 com o no. 51124174120254029666/TRF (CARINA DE SOUZA CARVALHO MELO)

  • 31/03/2025 09:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-53

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/03/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/03/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2025 13:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-53

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/03/2025 12:14

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 13:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/02/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2024 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 05/11/2024 17:56

    Despacho

  • 05/11/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 10:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/08/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047355-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARINA DE SOUZA CARVALHO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 343

  • 14/06/2024 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/04/2024 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2023 15:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 15:07

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 13:22

    Alterado o assunto processual

  • 11/12/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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