TRF2 - 5044334-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 09:15
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
28/03/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
28/03/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2025 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 15:38
Despacho
-
20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/02/2025 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/02/2025 12:43
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 15:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2025 15:44
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 14:34
Despacho
-
27/11/2024 12:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/11/2024 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
27/11/2024 11:36
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5044334-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/10/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/10/2024 13:36
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 14:43
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2024 17:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 17:38
Despacho
-
17/09/2024 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/09/2024 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2024 15:10
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044334-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELANTE: BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (OAB RJ128418) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/08/2024 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
13/08/2024 16:56
Juntada de Petição - PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA / BRUNO OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (RJ236026 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA)
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/08/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 10:10
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
30/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 19:52
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2024 11:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 10:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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