TRF2 - 5000401-15.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO GOMES DO BRASIL RODRIGUES

CPF *66.***.*84-88

Advogados

DIOGENES GOMES VIEIRA

CPF *16.***.*39-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 15:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 17/12/2024 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/10/2024 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000401-15.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DANILO GOMES DO BRASIL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES GOMES VIEIRA (OAB DF056286) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 13/09/2024 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/08/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2024 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 17:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062312-49.2023.4.02.5101

Celma Goncalves da Silva Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5012346-60.2024.4.02.0000

Jose Augusto Lopes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5012828-17.2023.4.02.5117

Durvalina dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5062312-49.2023.4.02.5101

Sandro Costa Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5008787-20.2021.4.02.5103

Cristiano Leandro Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 23:37

Exibir Processo