TRF2 - 5012515-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

BRUNO VOGAS LOMBA TAVARES

CPF *05.***.*26-60

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 11:40

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/10/2024 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/10/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 13:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2024 19:43

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012515-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: BRUNO VOGAS LOMBA TAVARES ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 10/09/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/09/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 10/09/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2024 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 17:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001828-19.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 06/09/2024 16:52

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 16:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2024 18:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012313-70.2024.4.02.0000

Ipanema Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristiane Barbosa dos Santos Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5107899-65.2021.4.02.5101

Nicola Barbato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adham Greg Diehl

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5063281-64.2023.4.02.5101

Andre Luiz de Vilhena Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5107899-65.2021.4.02.5101

Nicola Barbato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001219-22.2022.4.02.5101

Vanderlei Amaral de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 10:46

Exibir Processo