TRF2 - 5002243-91.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 09.051.305/0001-05

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 17:15

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 12:33

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/01/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/01/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/12/2024 15:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2024 19:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2024 11:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2024 13:43

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 15:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/10/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002243-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27

  • 17/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2024 16:36

    Lavrada Certidão

  • 11/03/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/03/2024 15:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2024 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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