23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006144-29.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32, 55, 56, 57, 61, 64
13/12/2024 08:07

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50045906920194025110/TRF2
20/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5004590-69.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UBIRACI FERREIRA DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/04/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
20/04/2023 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
20/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:38

Juntada de Petição
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/02/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2023 17:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/11/2022 13:30

Conclusos para julgamento
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 13:50

Conclusos para julgamento
16/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:36

Determinada a intimação
15/06/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 20:24

Juntada de Petição
10/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2021 21:42

Conclusos para julgamento
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2021 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 18:50

Determinada a citação
12/08/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50045906920194025110
08/11/2019 11:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047084920194020000/TRF2
10/09/2019 18:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047084920194020000/TRF2
29/07/2019 17:39

Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
27/07/2019 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/07/2019 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2019 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2019 14:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 16:43

Juntada de Petição
18/07/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/07/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 18:08

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
16/07/2019 14:37

Autos com Juiz para Sentença
15/07/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/07/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 13:28

Sentença sem Resolução de Mérito
09/07/2019 15:15

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2019 12:02

Juntada de Petição
18/06/2019 11:28

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047084920194020000/TRF2
13/06/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/06/2019 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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