TRF2 - 5007683-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 13:52
Baixa Definitiva
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29/11/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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29/11/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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01/10/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007683-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THAIS SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GAGLIARDI JUNIOR (OAB RJ160579) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (OAB RJ230944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/07/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:59
Juntada de Petição
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17/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/06/2024 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/06/2024 11:39
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2024 10:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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