TRF2 - 5006774-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006774-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER AGRAVADO: GABRIELE DE ARAUJO BRAGA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/08/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2024 21:57
Decisão interlocutória
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17/06/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:29
Determinada a intimação
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23/05/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2024 14:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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23/05/2024 12:38
Alterado o assunto processual
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22/05/2024 20:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/05/2024 20:05
Declarada incompetência
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21/05/2024 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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