TRF2 - 5051850-96.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2
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11/09/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:10
Despacho
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28/08/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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02/07/2025 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051850-96.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RONALDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DE MORAES (OAB RJ172175) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado pelo E.
TRF2 em agravo de instrumento.
Repita-se a ordem de penhora SISBAJUD pelo valor cujo levantamento fora autorizado por este Juízo e suspenso em tutela cautelar pela Corte Regional.
Proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores em excesso, dando-se preferência à manutenção do bloqueio junto à CEF.
Aguarde-se o julgamento do referido agravo de instrumento.
Suspenda-se pelo parcelamento, como já determinado, voltando para decisão acaso necessário, depois que julgado o agravo. -
30/06/2025 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 17:10
Decisão interlocutória
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30/06/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2025 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006368-68.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/06/2025 20:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2025 10:40
Juntada de Petição
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20/05/2025 10:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50063686820254020000/TRF2
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:56
Decisão interlocutória
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05/05/2025 19:12
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:12
Decisão interlocutória
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25/03/2025 19:28
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 20:31
Juntada de Petição
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28/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:10
Decisão interlocutória
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26/01/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2025 23:19
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2025 19:43
Juntada de Petição
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051850-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO DA SILVA GOMES EDITAL Nº 510014253595 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RONALDO DA SILVA GOMES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50518509620244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RONALDO DA SILVA GOMES, CPF: *16.***.*63-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012300434130, 7012203005106 e 7011902546809, para crédito a favor da exeqüente de R$ 176.125,29, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/09/2024 12:35
Intimação por Edital
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17/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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16/09/2024 12:04
Expedição de Edital - citação
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10/09/2024 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/07/2024 15:33
Determinada a citação
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30/07/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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