TRF2 - 5107240-85.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *18.***.*20-24

Advogados

ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 211308/RJ

CPF *01.***.*20-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37

  • 14/11/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 14:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5107240-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ211308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 17/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 17:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2024 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 17:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/02/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 13/03/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2024 20:08

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:53

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/10/2023 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/10/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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