TRF2 - 5000164-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:00
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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26/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 25
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25/08/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/07/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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14/07/2025 13:42
Juntada de Certidão
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 00:01
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2025
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28/05/2025 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5000164-42.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº *00.***.*68-41 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-74 (PRAZO DE 15 DIAS) O Excelentíssimo Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o Agravo de Instrumento nº 5000164-42.2024.4.02.0000, em que são partes N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, e no qual foi determinada a INTIMAÇÃO, VIA EDITAL, DA AGRAVANTE N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-74, PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONSTITUINDO NOVO PATRONO PARA A CAUSA, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO MANDATO ANTERIORMENTE OUTORGADO. E, como não tenha sido possível intimá-lo(a), por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-O(A), em conformidade com o r. despacho proferido no evento 34, abaixo transcrito: "Diante da certidão de Evento 32, que atesta o não cumprimento da intimação determinada pelo MANDADO Nº *00.***.*85-02 (Evento 30), proceda essa Subsecretaria com a Intimação via EDITAL da AGRAVANTE N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA, para que regularize a sua representação processual, constituindo novo patrono para a causa, tendo em vista a renúncia do mandato anteriormente outorgado.
Após, retornem os autos ao Gabinete, para inclusão em sessão de julgamento." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(a) interessado(a) acima INTIMADO(A) e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume; publicado na rede mundial de computadores, no Portal Unificado da Justiça Federal da 2ª Região, na área de Editais do TRF2 e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 9º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2025.
Eu, Cyntia dos Santos Mattos Brandão, o digitei; e eu, EDILTON LOPES SOARES, Diretor da Subsecretaria Unificada 2 - 4ª Turma Especializada, assino de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador Federal. -
27/05/2025 20:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 20:20
Expedição de Edital - intimação
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09/05/2025 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2025 10:59
Determinada a intimação
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09/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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03/03/2025 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 19:38
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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01/12/2024 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 14:30
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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21/11/2024 18:05
Juntada de Certidão
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13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2024 16:30
Determinada a intimação
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27/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
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27/09/2024 12:55
Retirado de pauta
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27/09/2024 11:02
Juntada de Petição
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25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000164-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
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17/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2024 18:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 01:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 11:06
Juntada de Petição
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22/01/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 20:32
Lavrada Certidão
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22/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 14:31
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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