07/06/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/05/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:35

Despacho
15/04/2025 00:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:26

Despacho
26/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição
06/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032452-66.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 15 - R$ 174.771,51, em julho de 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 49.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

Nada mais havendo, voltem conclusos para sentença.
21/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:35

Despacho
18/02/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Despacho
21/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 15:56

Juntada de Petição
17/12/2024 06:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:39

Despacho
22/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032452-66.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015.

Intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
25/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
25/09/2024 11:44

Despacho
23/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
23/08/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:33

Despacho
15/08/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 23:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 11:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2024 10:33

Juntado(a)
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:24

Intimado em Secretaria
21/06/2024 13:24

Juntado(a)
20/06/2024 10:35

Despacho
18/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:00

Juntada de Petição
04/06/2024 00:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 17:25

Despacho
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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