TRF2 - 5017764-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023467-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 18, 20, 33
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27/11/2024 10:17
Baixa Definitiva
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27/11/2024 10:17
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 10:16
Juntada de Certidão
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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25/10/2024 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/10/2024 13:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017764-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: ARMAZEM URBANO ARAGUAIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
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17/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2024 18:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/01/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 16:57
Lavrada Certidão
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22/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2023 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
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09/11/2023 19:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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