17/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
17/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:54

Determinada a intimação
12/02/2025 22:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/01/2025 02:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 19:58

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:21

Determinada a intimação
19/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
14/11/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006926-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: WILLIAN DO PRADO HABIBE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 8
18/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 08:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 15:01

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 18:55

Conclusos para julgamento
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 19:17

Juntada de Petição
24/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:25

Determinada a intimação
24/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024 01:13

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
19/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
10/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 12:33

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento
09/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:14

Juntada de Petição
26/06/2023 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2023 19:43

Juntada de Petição
05/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 15:11

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2023 17:00

Determinada a intimação
09/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:57

Determinada a citação
04/05/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:33

Determinada a intimação
28/03/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:19

Determinada a intimação
17/02/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
17/02/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJDCA05S)
16/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:20

Determinada a intimação
16/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2023 16:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00