TRF2 - 0231941-19.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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14/08/2025 16:32
Prejudicado o recurso
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14/08/2025 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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14/08/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2025 14:12
Despacho
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25/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/06/2025 11:13
Juntado(a)
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2025
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24/06/2025 16:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 16:47
Expedição de Edital - citação
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09/06/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2025 18:32
Despacho
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03/06/2025 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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03/06/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2025 19:03
Despacho
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29/04/2025 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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29/04/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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01/04/2025 13:39
Despacho
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26/03/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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25/03/2025 08:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 08:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2025 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 16:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/02/2025 20:24
Juntada de Certidão
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19/02/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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19/02/2025 18:33
Despacho
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18/02/2025 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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18/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 15:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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06/02/2025 15:47
Despacho
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26/01/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2025 10:29
Retirado de pauta
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0231941-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ANTONIO DE JESUS CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
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10/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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25/11/2024 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
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25/11/2024 11:27
Alterado o assunto processual
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25/11/2024 10:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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25/11/2024 10:05
Declarada incompetência
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22/11/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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26/09/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0231941-19.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS CARVALHO SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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