TRF2 - 5008598-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CLEUZA LUNA DA SILVA

CPF *37.***.*33-70

JOAO AUGUSTO DA SILVA

CPF *87.***.*74-04

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 14:00

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)

  • 30/09/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)

  • 30/09/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:18)

  • 30/09/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:19)

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008598-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEUZA LUNA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOAO AUGUSTO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 02/09/2024 11:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/08/2024 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2024 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 21:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/06/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/06/2024 11:24

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 19:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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