12/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 15:48

Despacho
10/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 23:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 12:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 11/11/2024 Prazo de citação/intimação: 22/11/2024
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024 Prazo do edital: 11/11/2024 Prazo de citação/intimação: 22/11/2024
25/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008299-91.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA EDITAL Nº 510014319089 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE R C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50082999120234025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), R C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA, CNPJ: 12.***.***/0001-14, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200933514, 7062202367671 e 7062106208231, para crédito a favor da exeqüente de R$ 90.578,46, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
24/09/2024 13:46

Intimação por Edital
24/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
18/09/2024 16:43

Expedição de Edital - citação
16/09/2024 18:28

Despacho
30/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 15:42

Despacho
03/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 12:38

Decisão interlocutória
28/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 11:55

Despacho
11/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:13

Juntada de Petição
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:08

Determinada a citação
07/08/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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