TRF2 - 5081275-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
07/04/2025 10:01
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/02/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 14:01
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 06:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081275-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
11/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 01:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/08/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2024 11:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 14:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002997-45.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Felix Moreira de Oliveira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2019 12:47
Processo nº 5002798-39.2021.4.02.5004
Eloiza Santos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 13:46
Processo nº 5009279-87.2024.4.02.0000
Celma Maria de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 16:04
Processo nº 5009279-87.2024.4.02.0000
Celma Maria de Souza
Uniao
Advogado: Andrea dos Santos Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 11:30
Processo nº 5004333-03.2021.4.02.5101
Luiz Carlos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:07