20/05/2025 14:50

Baixa Definitiva
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/05/2025 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 06:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
08/05/2025 10:29

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/05/2025 21:01

Despacho
06/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109567-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109566-29.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ)
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 16:02

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 51095671420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-55 processada no TRF2 com o no. 51095662920254029666/TRF (MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ)
25/03/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-55
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/02/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
27/02/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 17:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-55
03/02/2025 20:06

Despacho
03/02/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/01/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:23

Determinada a intimação
02/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
14/11/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007496-72.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA VALERIA CORREA DA SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 21
19/09/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 09:50

Juntada de Petição
21/08/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 19:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 19:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
08/08/2024 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 10:16

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/08/2024 10:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
10/07/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:58

Juntada de Petição
09/06/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:21

Determinada a intimação
07/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 16:09

Intimado em Secretaria
07/06/2024 16:09

Intimado em Secretaria
07/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 17:00

Despacho
29/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:28

Juntada de Petição
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 16:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/04/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 13:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
25/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS VINICIUS DA SILVA LUIZ Data: 28/05/2024 às 12:45. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
07/02/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 10:32

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/12/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 23:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 17:05

Determinada a intimação
07/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para RJMAC01F)
24/11/2023 16:08

Declarada incompetência
24/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2023 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 13:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)
23/11/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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